Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo. Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. O erro de proibição incide sobre a ilicitude de um comportamento. No caso citado, como Eslow acreditava que sua conduta era lícita em razão de sua cultura e do seu país de origem, poderá ser isento de pena por erro de proibição inevitável. (art. 21 do CP)
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