Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS. Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Com a publicação da Lei nº 12.873, de 2013, que inseriu o art. 392-A na CLT, a licença maternidade passou a ser concedida integralmente para a mãe que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança adotada.O prazo da licença maternidade é de 120 dias, sem prejuízo do salário e do emprego, conforme art. 392 da CLT.
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