Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A cláusula rebus sic stantibus diz respeito à possibilidade de revisão contratual , em virtude do desequilíbrio contratual decorrente de fato imprevisível, conforme art. 6º, V, do CDC.
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