Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal. Sobre os direitos de Clara, segundo os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Clara é meeira do apartamento, uma vez que adquirido onerosamente na constância do casamento (art. 1.660, inciso I, do CC). Além disso, é herdeira do sítio, em concorrência com seu filho Joaquim, uma vez que o bem foi recebido por Sérgio a título de herança, sendo, portanto, excluído da comunhão de bens (art. 1.659, inciso I, do CC).
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis