Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal. Sobre os direitos de Clara, segundo os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Clara é meeira do apartamento, uma vez que adquirido onerosamente na constância do casamento (art. 1.660, inciso I, do CC). Além disso, é herdeira do sítio, em concorrência com seu filho Joaquim, uma vez que o bem foi recebido por Sérgio a título de herança, sendo, portanto, excluído da comunhão de bens (art. 1.659, inciso I, do CC).
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