Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de 2021. Joana foi empregada da sociedade empresária em questão de abril de 2019 a setembro de 2022, tendo ajuizado reclamação trabalhista em outubro de 2023. Obteve vitória judicial e iniciou a execução em janeiro de 2025. Não tendo a sociedade empresária solvabilidade, requereu o direcionamento da execução contra os sócios atuais, sem êxito. Então, requereu que a execução fosse feita em relação à Soraya. Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. A responsabilidade do sócio retirante permanece por até dois anos após a averbação da modificação do contrato social, nos termos do art. 10-A da CLT. Como a saída de Soraya foi averbada em dezembro de 2021 e a ação foi ajuizada em outubro de 2023, o prazo bienal ainda não havia transcorrido, sendo válida a responsabilização.
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