O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação penal deflagrada em face de Cesar. Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva. Por isso, o Ministério Público requereu a dispensa e desconsideração da prova testemunhal, afirmando que, como apenas o Parquet arrolou Júlio, este poderia dispensar a prova quando o seu resultado lhe fosse desfavorável. Na defesa de Cesar, assinale a opção que apresenta o princípio processual penal pertinente a ser alegado, a fim de manter a prova produzida.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O princípio da comunhão da prova (também chamado de princípio da aquisição processual da prova) estabelece que a prova, uma vez produzida e incorporada aos autos, pertence ao processo, e não à parte que a requereu. Assim, ela pode ser utilizada e valorada em favor de qualquer das partes, independentemente de quem a tenha trazido. No caso, o depoimento de Júlio, ainda que arrolado pelo Ministério Público, integrou-se ao processo e pode beneficiar a defesa, não podendo o órgão acusador simplesmente descartá-lo por lhe ser desfavorável. É exatamente esse o princípio a ser invocado para manter a prova.
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