Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação. Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta.Levando-se em consideração que José tem dezesseis anos completos, ele poderá ser emancipado por meio de processo judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado, conforme previsto no art. 5º, I, do CC.
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis