José Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletricitários, é empregado de uma empresa do setor elétrico, expondo-se, de forma intermitente, a condições de risco acentuado. Diante dessa situação hipotética, e considerando que não há norma coletiva disciplinando as condições de trabalho, assinale a alternativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial, conforme Súmula nº 191. ATENÇÃO: A súmula n. 191 do TST foi alterada no final de 2016. Com a alteração, apenas os eletrecitários contratados antes da vigência da lei n. 7.369/85 é que continuam com o adicional de periculosidade calculado sobre a totalidade das parcelas salariais. Para os eletrecitários contratados após a vigência da lei, o adicional de periculosidade será calculado sobre o salário base. Assim, para saber qual a base de cálculo do adicional de periculosidade do eletrecitário, é necessário verificar a data de sua contratação.
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