Plínio foi contratado, em 30/11/2017, como auxiliar administrativo de uma fábrica de motores. Graças ao seu ótimo desempenho, foi promovido, passando a gerente de operações, cargo dispensado do registro de horário, com padrão salarial cinco vezes mais elevado que o cargo efetivo imediatamente abaixo. Plínio era o responsável pela empresa, apenas enviando relatório mensal à diretoria. Em razão da nova função, Plínio passou a receber uma gratificação equivalente a 50% do salário básico recebido na função anteriormente exercida. O rendimento de Plínio, oito meses após a promoção, deixou de ser satisfatório, por questões pessoais. Em decorrência disso, a empresa retirou de Plínio a função gerencial e ele voltou à função que exercia antes, deixando de receber a gratificação de função. Diante disso, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Como Plínio passou a ser dispensando da marcação do ponto, ganhando gratificação superior a 40%, pode-se considerar que o cargo que passou a exercer é de confiança, conforme art. 62, parágrafo único, da CLT. Nesse caso, é lícita a reversão do empregado ao cargo anterior, não havendo incorporação da gratificação de função (§ 2º ao art. 468 da CLT).
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