João foi denunciado pela prática de crime de furto simples. Na denúncia, o Ministério Público apenas narrou que houve a subtração do cordão da vítima, indicando hora e local. Na audiência de instrução e julgamento, a vítima narrou que João empurrou-a em direção ao chão dizendo que se gritasse “o bicho ia pegar”, arrancando, em seguida, o seu cordão. Diante da narrativa da violência e da grave ameaça, o juiz fica convencido de que houve crime de roubo e não de furto. Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Trata-se de hipótese de mutatio libelli, já que houve nova definição jurídica do fato, devendo o MP aditar a denúncia no prazo de 5 dias, sob pena do juiz encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 28 do CPP (art. 384, § 1º, do CPP).
Próxima questão de Processo Penal →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis