Márcia transitava pela via pública, tarde da noite, utilizando uma bicicleta que lhe fora emprestada por sua amiga Lúcia. Em certo momento, Márcia ouviu gritos oriundos de uma rua transversal e, ao se aproximar, verificou que um casal discutia violentamente. Ricardo, em estado de fúria e munido de uma faca, desferia uma série de ofensas à sua esposa Janaína e a ameaçava de agressão física. De modo a impedir a violência iminente, Márcia colidiu com a bicicleta contra Ricardo, o que foi suficiente para derrubá-lo e impedir a agressão, sem que ninguém saísse gravemente ferido. A bicicleta, porém, sofreu uma avaria significativa, de tal modo que o reparo seria mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta .Márcia causou dano à bicicleta de Lúcia em ato de legítima defesa em favor de Janaína (art. 188, I, do CC). Apesar de não ter praticado ato ilícito, poderá ser obrigada a indenizar os danos causados à proprietária da bicicleta (Lúcia), mas poderá ingressar com ação de regresso contra aquele em defesa de quem se causou o dano (Janaína), conforme art. 930, parágrafo único, do CC.
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