José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O caso sob análise revela a hipótese de um pacto de morte, onde a responsabilidade de cada envolvido ficará caracterizada pelos atos por cada um praticados. Como José abriu o registro do gás de cozinha que teria matado Maria (art. 121 do CP), responderá por tentativa de homicídio. Maria, por outro lado, responderá por instigação ou auxílio ao suicídio porque forneceu o apartamento para que a conduta criminosa fosse praticada (art. 122 do CP). Importante destacar que, com a Lei n. 13.968/19, a mera instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio já consuma o crime do art. 122 do CP (crime formal).
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