Pierre, estrangeiro, nacional e residente no país Alfa, veio ao Brasil, onde praticou o crime de homicídio contra Bruna, cidadã brasileira. Em seguida, Pierre deixou o território nacional e retornou ao seu país de residência. Você, como advogado(a) de Pierre, deve analisar a aplicação da lei penal brasileira ao caso. Assinale a opção que apresenta seu parecer.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O crime foi praticado no Brasil, razão pela qual incide a lei penal brasileira por força do princípio da territorialidade (art. 5º do CP), sendo irrelevantes a nacionalidade do agente e a legislação do país Alfa. O lugar do crime confirma a competência normativa brasileira (art. 6º do CP).
Próxima questão de Direito Penal →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis