Determinado advogado, valendo-se dos poderes para receber, que lhe foram outorgados pelo autor de certa demanda, promove o levantamento da quantia depositada pelo réu e não presta contas ao seu cliente, apropriando-se dos valores recebidos. Por tal infração disciplinar, qual a sanção prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB?
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A recusa injustificada à prestação de contas ao cliente de quantias recebidas dele ou de terceiros caracteriza infração disciplinar punível com suspensão de 30 (trinta) dias a 12 (doze) meses, perdurando a suspensão até que o advogado satisfaça integralmente a dívida (art. 34, XXI c/c art. 37, I, §1º e §2º, do EAOAB).
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