Alguns jovens relataram um caso em que um outro jovem, de origem vietnamita, foi preso sob a alegação de tráfico de drogas. O acusado não conhece ninguém no Brasil e o processo penal já se iniciou, mas ele não compreende o que se passa no processo por não saber o idioma e pela grande dificuldade de comunicação entre ele e seu defensor. A partir da hipótese apresentada, de acordo com o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. De acordo com o art. 8º, inciso 2, "a", da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) toda pessoa acusada de um delito tem direito, durante o processo, de "ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal".
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