O advogado “Y”, recém formado, diante da dificuldade em conseguir clientes, passa a distribuir panfletos em locais próximos aos fóruns da cidade onde reside, oferecendo seus serviços profissionais. Nos panfletos distribuídos por “Y” constam informações acerca da sua especialização técnico-científica, localização e telefones do seu escritório. Por outro lado, “Y” instalou placa na porta de seu escritório, na qual fez constar os valores cobrados por seus serviços profissionais, fixados, aliás, em patamares inferiores àqueles estipulados pela tabela de honorários da OAB. Quanto à conduta de “Y”, assinale a afirmativa incorreta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa a ser assinalada. De acordo com o Código de Ética vigente à época da prova (art. 31, § 1º) era vedado distribuir panfletos oferecendo serviços profissionais do advogado, independentemente de constar ou não sua especialização técnico-científica, já que se tratava de forma ilícita de captação de clientela. O atual CEDOAB/2015, entretanto, veda apenas a distribuição de panfleto quando houver finalidade de captação de clientela (art. 40, VI, do CEDOAB/2015), o que não ficou claro na questão sob análise.
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