Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão parcial de bens. Recentemente, Mariana descobriu que Lucas vem mantendo uma relação extraconjugal com uma vizinha. A descoberta abalou profundamente o casamento, e Mariana pediu o divórcio. Considerando a quebra do dever de fidelidade, Mariana alega que Lucas perdeu o direito sobre todos os bens do casal, ou seja, ela entende que, apesar do regime de comunhão parcial de bens, o patrimônio construído ao longo do casamento não deverá ser partilhado. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Desde a Emenda Constitucional nº 66 de 2010, no caso de divórcio (art. 226, § 6º, da CF/88), a divisão de bens deve seguir as regras do regime escolhido no casamento, sem discussão de culpa e culpados, inclusive no que tange a possível infidelidade conjugal.
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