Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Alfa Beta Ltda., pretendendo horas extras, nulidade do pedido de demissão por coação, além de adicional de insalubridade. Na primeira audiência o feito foi contestado, negando a ré o trabalho extraordinário, a coação e a atividade insalubre. Foram juntados controles de ponto e carta de próprio punho de Paulo pedindo demissão, documentos estes que foram impugnados pelo autor. Não foi produzida a prova técnica (perícia). Para a audiência de prosseguimento, as partes estavam intimadas pessoalmente para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mas não compareceram, estando presentes apenas os advogados. Declarando as partes que não têm outras provas a produzir, o Juiz encerrou a fase de instrução, seguindo o processo concluso para sentença. Com base nestas considerações, analise a distribuição do ônus da prova e assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Configurada a confissão ficta recíproca (Súmula 74, I, do TST), as presunções de veracidade se anulam. Aplica-se a regra estática de distribuição do ônus da prova (Art. 818 da CLT e Art. 373 do CPC). O autor não provou o fato constitutivo (horas extras e coação) e não houve produção de prova técnica obrigatória para a insalubridade (Art. 195, § 2º, da CLT), resultando na improcedência.
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