O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem-se à inscrição na Junta Comercial. Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A pessoa que exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística será considerada empresária quando essa atividade constituir elemento de empresa, conforme dispõe o artigo 966, parágrafo único, do Código Civil. Isso ocorre quando a atividade é organizada economicamente e dirigida ao mercado.
Próxima questão de Direito Empresarial →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis