A advogada Clotilde, em manifestação oral em juízo, proferiu algumas palavras sobre o adversário processual de seu cliente. Na ocasião, a pessoa mencionada alegou que teria sido vítima de crime de injúria. Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que
Gabarito: alternativa B
Afirmação verdadeira. De acordo com o § 2º do art. 7º do EAOAB, o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria ou difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer. Desse modo, as palavras proferidas por Clotilde não configuram o crime de injúria, mas ela poderá responder disciplinarmente por eventuais excessos.
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