João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros Recebe do empregador, em razão do seu cargo, moradia e pagamento da conta de luz do apartamento, além de ter veículo cedido com combustível. Tal se dá em razão da necessidade do trabalho, dado que João trabalha em local distante de grande centro, sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João recebe uma quota mensal de 10 pacotes de cigarro por mês, independentemente de sua remuneração, não sendo necessário prestar contas do que faz com os cigarros. A partir do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. De acordo com a Súmula nº 367 do TST, "a habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares. O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde."Assim, tendo em vista que a energia elétrica, a moradia e o veículo são indispensáveis ao serviço de João, e que o cigarro é nocivo à saúde, nenhum dos valores utilidades integram o seu salário.
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