Joana, criança, foi abandonada pelo pai, que nunca prestou qualquer assistência financeira. Sua mãe, apesar de trabalhar, não consegue prover sozinha as necessidades básicas da filha. Diante dessa situação, a mãe de Joana ingressou com uma ação contra os avós paternos, requerendo o pagamento de pensão alimentícia, uma vez que o pai está em local incerto e não sabido. Citados na ação, os avós paternos consultaram você, como advogado(a), alegando que eles não têm qualquer obrigação de prestar alimentos e que cabe à mãe localizar o genitor para que ele arque com as despesas. Diante da situação e da legislação vigente, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação jurídica que você prestou.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Os avós paternos respondem pelos alimentos de forma subsidiária e complementar em relação ao genitor. Como o pai está em local desconhecido e sem possibilidade de ser localizado, configura-se a impossibilidade de cumprimento por parte do obrigado principal, o que faz recair a obrigação sobre o ascendente mais próximo, nos termos do art. 1.696 e do art. 1.698 do Código Civil. Esse entendimento está consolidado na Súmula 596 do STJ, segundo a qual a obrigação dos avós tem natureza complementar e subsidiária, configurando-se diante da impossibilidade, total ou parcial, de cumprimento pelos pais.
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