Questão de Direito do Consumidor – 5º Exame OAB (FGV)

Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?

Sim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência.

Sim. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que recebe o produto.

Não. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não pela internet.

Não. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir.

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Gabarito: alternativa A

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