A sociedade empresária Calçados Novos Ltda. consultou você, como advogado(a), na qualidade de controladora dos dados pessoais de seus clientes. Isso porque há quantidade relevante de dados cujo término do tratamento já ocorreu, considerando o fim do período de tratamento. Contudo, a sociedade empresária tem a intenção de manter as informações históricas de seus clientes, para fins exclusivamente estatísticos, sem a necessidade de identificar pessoalmente os titulares de cada informação. Sobre a hipótese narrada, considerando o interesse do cliente, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Nos termos do art. 16, IV, da LGPD (Lei nº 13.709/2018), os dados podem ser conservados para uso exclusivo do controlador, anonimizados, e com acesso vedado a terceiros, para fins estatísticos ou estudos, como no caso descrito.
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