Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento em 20 anos. Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como o novo proprietário do bem. Diante do exposto, assinale a opção correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A usucapião (art. 1.238 e seguintes do CC), também denominada de prescrição aquisitiva, é uma forma de aquisição de bem imóvel ou móvel em razão de sua posse ininterrupta e sem oposição por determinado tempo e desde que cumpridos certos requisitos legais. Por ser modo de aquisição originária da propriedade, sem relação jurídica de transmissão, desvincula o bem de qualquer ônus instituído pelo titular anterior.
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