Antônio, advogado experiente e com extensa carteira de clientes, decidiu fazer uso de instrumentos de inteligência artificial generativa para auxiliá-lo na elaboração de peças processuais. Apesar da revisão posterior, com assessoramento de seu estagiário, dos textos produzidos pela nova tecnologia, determinado Magistrado notifica-o para prestar esclarecimentos acerca de recurso interposto de forma manifestamente incabível. Ao ler a peça, Antônio identifica que foram citadas doutrina e jurisprudência de forma deturpada, em situação que poderia confundir o adversário ou iludir o Juiz da causa. Sobre esse contexto, de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Deturpar o teor de lei, doutrina ou julgado “para confundir o adversário ou iludir o juiz” é infração prevista no art. 34, XIV, do EAOAB. Para essas infrações (I a XVI), o art. 36 impõe pena de censura, que pode ser convertida em advertência (ofício reservado, sem registro) se houver circunstância atenuante, conforme parágrafo único do art. 36 do EAOAB.
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