Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores presentes, afirmou categoricamente, ciente da falsidade da sua afirmação: “O Sr. Roberto desviou criminosamente R$ 10.000,00 do fundo de reserva no mês passado para pagar dívidas pessoais.” Roberto, que sempre agiu com probidade, sentiu-se profundamente ofendido em sua reputação perante a comunidade. No dia seguinte, Paulo enviou uma mensagem telefônica privada para Roberto dizendo: “Além de desonesto, você é um incapaz e um estúpido.” Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A conduta na assembleia caracteriza calúnia, pois Paulo imputou falsamente a Roberto fato definido como crime (desvio de R$ 10.000,00 do fundo de reserva), ciente da falsidade, exatamente o núcleo do art. 138 do Código Penal. Já a mensagem telefônica privada, na qual chama Roberto de "desonesto", "incapaz" e "estúpido", não imputa fato determinado, mas atribui qualidades negativas que ofendem a dignidade e o decoro da vítima, configurando injúria (art. 140 do Código Penal). A alternativa distingue corretamente os dois crimes.
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