Questão de Processo do Trabalho – 15º Exame OAB (FGV)

A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.

Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.

Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.

Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.

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Gabarito: alternativa A

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