Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca escondeu ser mais próximo de seu filho Maurílio, com quem diariamente trabalhava. Quando do falecimento de Aldo, divorciado na época, seus filhos constataram a existência de testamento, que destinou todos os bens do falecido exclusivamente para Maurílio. Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Havendo herdeiros necessários, o autor da herança poderá dispor de apenas 50% do seu patrimônio, já que deve reservar a legítima, sendo que as disposições que excederem a parte disponível reduzir-se-ão aos limites dela, conforme art. 1.967 do CC. Desse modo, após a morte de Aldo, como os valores destinados a Maurílio ofenderam a legítima (art. 1.857, §1º, do CC) a disposição testamentária relativa aos bens deverá ser reduzida para 50% (art. 1.967 do CC), razão pela qual Maurílio receberá 75% da herança (50% do patrimônio total pelo testamento + metade da legítima, que equivale a 25% do total do patrimônio) e Mariana receberá 25% de herança (metade da legítima).
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