Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime de condomínio pro indiviso, de uma casa, sendo cada um deles titular de parte ideal representativa de um terço (1/3) da coisa comum. Todos usam esporadicamente a casa nos finais de semana. Certo dia, ao visitar a casa, Márcia descobre um vazamento no encanamento de água. Sem perder tempo, contrata, em nome próprio, uma sociedade empreiteira para a realização da substituição do cano danificado. Pelo serviço, ficou ajustado contratualmente o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais). Tendo em vista os fatos expostos, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Cada um dos condôminos é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação da coisa e a suportar os ônus a que estiver sujeita, presumindo-se iguais as partes ideais dos condôminos (art. 1.315 do Código Civil). No entanto, as dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito e durante a comunhão obrigam, em relação ao credor, apenas o condômino contratante, tendo este, contudo, ação regressiva contra os demais (art. 1.318 do Código Civil).
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