Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus da Viação XYZ S.A. quando atravessava movimentada rua da cidade, sofrendo traumatismo craniano. No caminho do hospital, Maria veio a falecer, deixando o marido, João, e o filho, Daniel, menor impúbere, que dela dependiam economicamente. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A jurisprudência dominante entende que, preenchido o critério da necessidade, mormente em casos que envolvam direitos de integrantes de famílias de baixa renda, a pensão alimentícia é devida mesmo que não comprovada a atividade laborativa exercida pelo de cujus na época de sua morte.
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