Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus da Viação XYZ S.A. quando atravessava movimentada rua da cidade, sofrendo traumatismo craniano. No caminho do hospital, Maria veio a falecer, deixando o marido, João, e o filho, Daniel, menor impúbere, que dela dependiam economicamente. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A jurisprudência dominante entende que, preenchido o critério da necessidade, mormente em casos que envolvam direitos de integrantes de famílias de baixa renda, a pensão alimentícia é devida mesmo que não comprovada a atividade laborativa exercida pelo de cujus na época de sua morte.
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis