Caio, metalúrgico, ajuizou ação trabalhista em face da empresa Ômega postulando sua reintegração ao emprego, pois, segundo suas alegações, teria sido dispensado no curso de estabilidade sindical. Postulou ainda a concessão de medida liminar visando a tal reintegração até o final do processo, com base no art. 659, X, da CLT. O juiz, ao apreciar o pedido de medida liminar antes da citação da ré, decidiu pela sua denegação, dando prosseguimento ao feito. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A decisão denegatória da liminar possui natureza interlocutória, motivo pelo qual, no processo do trabalho, não pode ser atacada por meio de recurso (art. 893, §1º, da CLT). Tratando-se de dispensa de dirigente sindical em período de estabilidade, a medida liminar deveria ser deferida, conforme art. 659, X, da CLT e OJ nº 65 da SDI-2 do TST.
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