Klaus, nascido na Alemanha, é filho de Ângela, também alemã, e de Afonso, brasileiro, que estava no país germânico porque fora contratado por empresa privada local, como engenheiro mecânico. Klaus, com 18 anos, resolve seguir os passos do pai, e vem para o Brasil cursar engenharia mecânica em conceituada universidade federal. Para tanto, e para concorrer às vagas comuns, deseja ter reconhecida a nacionalidade brasileira. Acerca do caso narrado, e com base no que dispõe a Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Nos termos do art. 12, inciso I, alínea "c", da CF/88, consideram-se brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira (mesmo que o pai ou a mãe não esteja a serviço do país), desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (são duas hipóteses: ius sanguinis + registro OU ius sanguinis + vínculo territorial + “opção”).
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