Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ainda que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com a CRFB/88, assinale a opção que indica o ente da federação competente para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A seguridade social é financiada, dentre outros recursos, de contribuições sociais dos empregadores e trabalhadores (art. 195 da CF/88), instituídas exclusivamente pela União (art. 149 da CF/88).
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