Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra cercado de imóveis edificados e decide vender metade dele para Abílio. Dois anos após o negócio feito com Abílio, Ronaldo, por dificuldades financeiras, descumpre o que havia sido acordado e constrói uma casa na parte da frente do terreno – sem deixar passagem aberta para Abílio – e a vende para José, que imediatamente passa a habitar o imóvel. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A passagem forçada (art. 1.285 do CC) é um direito de vizinhança, conferido ao dono do prédio encravado, ou seja, sem acesso à via pública, de constranger o seu vizinho a lhe dar passagem forçada mediante pagamento de indenização. Não há necessidade de registro, que só é exigível no caso de servidão de passagem (art. 1.378 do CC).
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis