Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. De acordo com o art. 15 do Código Penal, configura-se a desistência voluntária quando o agente, podendo prosseguir na execução do crime, decide voluntariamente abandoná-la. Como consequência jurídica, o autor não responde pela tentativa do crime que pretendia (homicídio), mas apenas pelos atos que já foram efetivamente praticados até aquele momento, que no caso configuram o crime de lesão corporal.
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