Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos.” Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Conforme o art. 1.942 do Código Civil, a substituição testamentária opera-se quando o testador designa substituto para o caso de o herdeiro não querer ou não poder aceitar a herança. Henrique renunciou à sucessão testamentária, o que ativa a substituição prevista no testamento: Carlos entra em seu lugar quanto ao bem legado. Assim, o apartamento X será transmitido a Carolina e Carlos.
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