Mônica, casada pelo regime da comunhão total de bens, descobre que seu marido, Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio comum do casal, sem a devida vênia conjugal. A descoberta agrava a crise conjugal entre ambos e acaba conduzindo ao divórcio do casal. Tempos depois, Mônica ajuíza ação em face de seu ex-marido, objetivando a invalidação da alienação do imóvel. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Por se tratar de negócio anulável, se não for proposta ação pleiteando o reconhecimento do vício (prazo decadencial de 2 anos, conforme art. 1.649 do CC), este se convalesce com o decurso do tempo. Na verdade, uma das características que diferencia o negócio jurídico nulo do anulável é que apenas este é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo (art. 169 do CC).
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