Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu qualquer cláusula especial. Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem. Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A doação de pai para filho é perfeitamente válida e importa em adiantamento do que lhes cabe por herança (art. 544 do CC). Quanto à dispensa de colação, o art. 2.006 do Código Civil estabelece que ela pode ser outorgada tanto pelo doador no próprio título de liberalidade (contrato) quanto por testamento. Como Gustavo dispensou Gabriela no testamento, ela não precisa trazer o bem ao inventário para igualar a herança.
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