Questão de Direito Penal – 4º Exame OAB (FGV)

Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

Esta questão foi anulada pela banca e não tem resposta válida.

o peculato-culposo, consistente na apropriação de bens ou valores que o funcionário tenha recebido por erro de outrem em razão do cargo público que exerce.

o peculato por erro de outrem, consistente na apropriação de bem ou valores que o funcionário tenha recebido pela facilidade que seu cargo lhe proporciona.

o peculato eletrônico, modalidade anômala de peculato, consistente em inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública.

o peculato-desvio, consistente no desvio de bens ou valores, pelo funcionário público, em benefício de terceiro.

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