Maria e Manoel, casados, pais dos gêmeos Gabriel e Thiago que têm apenas três meses de vida, residem há seis meses no Condomínio Vila Feliz. O fornecimento do serviço de energia elétrica na cidade onde moram é prestado por um única concessionária, a Companhia de Eletricidade Luz S.A. Há uma semana, o casal vem sofrendo com as contínuas e injustificadas interrupções na prestação do serviço pela concessionária, o que já acarretou a queima do aparelho de televisão e da geladeira, com a perda de todos os alimentos nela contidos. O casal pretende ser indenizado. Nesse caso, à luz do princípio da vulnerabilidade previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O conceito de vulnerabilidade é plurissignificativo, podendo ser: a) técnica: consumidor não possui conhecimento específico acerca do produto ou serviço, b) jurídica ou cientifica: ocorre quando consumidor não possui conhecimentos jurídicos, econômicos ou de contabilidade suficientes, c) fática ou socioeconômica: quando se verifica um grande desnível do poder econômico do fornecedor em relação ao consumidor, como no caso das concessionárias de energia elétrica em relação a seus usuários; e d) informacional: o consumidor não possui as informações essenciais sobre o produto ou serviço, seja pela omissão por parte do fornecedor, seja pela manipulação ou o exagero das informações prestadas. No caso em análise, portanto, está configurada a vulnerabilidade fática.
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