Um sindicato de categoria profissional, após ser procurado por uma sociedade empresária e seguir os trâmites legais, pretende assinar com ela um acordo coletivo que, entre outras cláusulas, fixa redução em 20% da jornada e 20% do salário durante 1 ano para todos os empregados. Em relação a esse acordo coletivo, considerando a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. De acordo com o artigo 611-A, § 3º, da CLT, se for pactuada norma coletiva que reduza o salário ou a jornada, a norma de prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo. Sendo assim, durante a vigência do Acordo Coletivo, os empregados terão garantia no emprego.
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