Em 12 de abril, dia da mentira, Maria resolveu "pregar uma peça" em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna. Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna. Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou. Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Pedro agiu sob Erro de Tipo Invencível (ou escusável). Segundo o art. 20 do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. No entanto, o erro é invencível quando qualquer pessoa média, nas mesmas circunstâncias, teria cometido o mesmo equívoco (Pedro recebeu um caixão lacrado com documentos "sofisticadamente falsificados"). O erro invencível exclui tanto o dolo quanto a culpa, tornando o fato atípico para Pedro.
Próxima questão de Direito Penal →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis