Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael – irmão de Gabriel –, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia – irmã de Vitória –, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7. Verificou-se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel. Sobre o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Nos termos do art. 1.729 do Código Civil, os pais podem nomear tutor aos filhos menores por testamento ou documento autêntico. Essa nomeação tem preferência sobre os demais parentes, desde que o nomeado não apresente impedimentos legais.
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