Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte?
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Josefina terá direito à meação, ou seja metade da herança, o que equivale a R$ 450.000,00. A outra metade deverá ser dividida entre os filhos do casal (R$ 150.000,00 para cada um). Como Mário e Pedro são falecidos, os seus filhos (netos de José) terão direito de representação, devendo o valor que cabia aos pais ser dividido em partes iguais para cada filho. Assim, Paulo e Pedro (filhos de Mário) receberão R$ 75.000,00, cada um, e Breno, Bruno e Brian (filhos de Mauro) receberão 50.000,00 cada um. Moacir, único filho vivo de José, terá direito a R$ 150.000,00 (arts. 1.667, 1.829 e seguintes do CC).
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis