Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: “O atual prefeito e candidato à reeleição, que se mostra defensor da família, posando com esposa e filhos para fotos, foi flagrado na semana passada entrando em um motel com uma prostituta! É esse tipo de governante que você quer?”. A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Como ocorreu a atribuição de fato ofensivo à reputação, atingindo a honra objetiva do atual prefeito e, tendo em vista o princípio da especialidade, Jaime deve responder pelo crime de difamação previsto no artigo 325 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).
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