Júlio Silva sofreu sanção de censura por infração disciplinar não resultante da prática de crime; Tatiana sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar não resultante da prática de crime; e Rodrigo sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar resultante da prática de crime ao qual foi condenado. Transcorrido um ano após a aplicação e o cumprimento das sanções, os três pretendem obter a reabilitação, mediante provas efetivas de seu bom comportamento. De acordo com o EAOAB, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Aplica-se ao caso, em relação aos três advogados, o disposto no art. 41, caput, do EAOAB: "É permitido ao que tenha sofrido qualquer sanção disciplinar requerer, um ano após seu cumprimento, a reabilitação, em face de provas efetivas de bom comportamento". No entanto, no que se refere ao advogado Rodrigo, por ter sofrido sanção disciplinar de suspensão por infração decorrente da prática de crime, "o pedido de reabilitação depende também da correspondente reabilitação criminal" (art. 41, parágrafo único, do EAOAB).
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