Questão de Processo Civil – 25º Exame OAB (FGV)

Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em face de Gilberto, caseiro do sítio Campos Verdes, porque Gilberto parecia ostentar a condição de proprietário. Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.

Trata-se de vício sanável, podendo o magistrado corrigir o polo passivo de ofício, substituindo Gilberto da relação processual, ainda que este não tenha indicado alguém.

Gilberto deverá realizar a nomeação à autoria no prazo de contestação.

Gilberto poderá promover o chamamento ao processo de seu patrão, a quem está subordinado.

Gilberto poderá alegar ilegitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.

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Gabarito: alternativa D

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