Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte neblina, ele não consegue controlar o avião que pilotava e a aeronave, com 200 pessoas a bordo, desaparece dos radares da torre de controle pouco antes do tempo previsto para a sua aterrissagem. Depois de vários dias de busca, apenas 10 passageiros foram resgatados, todos em estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não estava no rol de sobreviventes e seu corpo não fora encontrado, Rebeca decide procurar um advogado para saber como deverá proceder a partir de agora. Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida (art. 7º, inciso I, do Código Civil), só podendo ser requerida, no entanto, depois de esgotadas as buscas e averiguações em relação à pessoa desaparecida (art. 7º, parágrafo único, do Código Civil).
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