Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram-se a oferecer voluntariamente a passagem. Diante disso, Antônio pode exigir
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. De acordo com o art. 1.285, caput, do CC, o dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário. O § 1° do mesmo artigo, por sua vez, estabelece que sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem. Assim, Antônio pode exigir que Ricardo, com imóvel com acesso mais fácil a via pública, lhe dê passagem, mediante pagamento de indenização cabal.
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